Quem pode ter cidadania portuguesa?
Actualizado: 22 de oct de 2020
Ter dupla cidadania é um facilitador quando a ideia é morar fora do Brasil. Saiba se você tem direito à cidadania portuguesa e quais os critérios.
Muitos brasileiros possuem familiares portugueses com origem desde o Brasil colônia. Muitos nem sabem dessa descendência, mas se você desconfia, procure investigar a árvore genealógica de sua família. Talvez você possa se beneficiar com a dupla cidadania.
Há muitas informações aqui para te ajudar nesta busca.
Cidadania portuguesa
Está para ser aprovada uma nova Lei de Nacionalidade. O diploma foi aprovado pela Assembleia, porém, rejeitado pelo Presidente, que pediu algumas alterações porque considerou que as novas regras desfavoreciam os casais sem filhos. Agora, a Assembleia terá que refazer o texto e enviar novamente para a aprovação do Presidente.
Veja o que mudará e se você pode se beneficiar com a nova lei.
As mudanças devem facilitar e muito os pedidos de nacionalidade, mas, por enquanto, para pedir a cidadania portuguesa, estes são os critérios. Claro que cada caso é diferente e estou apenas resumindo os direitos.
REQUISITOS
- FILHOS: Nascidos em Portugal ou não, podem pedir a cidadania quem tem pais portugueses (neste caso, não importa se eles sejam nascidos em Portugal ou tenham adquirido a cidadania).
- NETOS: A última linha da descendência que se pode solicitar a cidadania é neto. Então se você tem avós portugueses, você tem direito. Porém, eles precisam estar vivos. Caso pule uma geração, você precisaria comprovar laços com a comunidade portuguesa, que é a dificuldade maior e onde se enfrenta muita corrupção e pagamentos extras para que esses "laços" sejam comprovados. A nova lei poderá evitar isso, já que não precisará mais comprovar essa relação.
Exemplo: O pai de sua mãe é português, porém falecido. Sua mão não pediu a nacionalidade quando ele ainda era vivo, então, seria necessário comprovar os tais laços para você pedir a sua cidadania.
Cidadania Portuguesa X Cidadania Italiana.
- POR CASAMENTO: O cônjuge ou companheiro(a) de portugueses podem pedir a cidadania desde que sejam casados há 3 anos, tenham o casamento transcrito em Portugal e comprovem laços com a comunidade. Para união estável, os requisitos são os mesmos, desde que ela seja reconhecida no Tribunal Cível português.
Há alterações previstas na nova Lei de Nacionalidade para os cônjuges e companheiros.
- FILHOS DE ESTRANGEIROS: Só será português se um dos pais estiver residindo legalmente em Portugal por pelo menos 2 anos. Na nova lei, o tempo reduzirá para 1 ano.
- TEMPO DE RESIDÊNCIA: Quem vive em Portugal legalmente por, pelo menos, 5 anos também pode pedir a cidadania.
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Entrada na documentação
O pedido pode ser feito diretamente em Portugal ou no Consulado de seu país ou cidade.
É importante ter todos os documentos atualizados (traduzidos, se não estiverem em português) e apostilados. As certidões brasileiras devem ser originais e em inteiro teor.
A Apostila de Haia é a garantia de que seus documentos irão valer em Portugal.
O processo ao todo tem duração média de 6 meses a 1 ano, se os documentos estiverem corretos, porém, cada Consulado tem um tempo de espera único devido à demanda.
Lembre-se, se o seu caso for como neto de português ou cônjuge, vale a pena esperar a definição da lei para entrar com a solicitação. Acompanhe por aqui ou em nossas redes sociais!
Por Camila Ciberi para @quesejaportugal
* Imagem principal: Cidadania Já.
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